Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site drjoaocarlosleitao.com e de suas páginas, materiais, formulários, conteúdos, produtos e serviços digitais relacionados.

Página legal para delimitar uso do conteúdo, responsabilidades e limitações.

Última atualização: 20 de março de 2026

1. Sobre este ecossistema

O domínio drjoaocarlosleitao.com organiza um ecossistema digital composto por páginas institucionais, conteúdos editoriais, materiais gratuitos, rotas de captação, produtos de continuidade, páginas legais e frente clínica institucional.

Esse ecossistema inclui homepage, checklist, comunidade, mentoria, aplicação, conteúdos editoriais, atendimentos, contato e páginas legais.

2. Aceitação destes Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.

3. Finalidade do site

O site existe para apresentar institucionalmente o trabalho do Dr. João, organizar as rotas do ecossistema, oferecer conteúdos, materiais, produtos, contato institucional e frente clínica.

4. Fronteiras entre clínica, conteúdo e ecossistema educacional/comunitário

Atendimento psiquiátrico é uma frente. Comunidade e Mentoria são outra frente.

A Comunidade não substitui psiquiatria ou terapia. A Mentoria não substitui psiquiatria ou terapia. O site e seus materiais também não substituem consulta, avaliação, diagnóstico, prescrição, ajuste medicamentoso, psicoterapia ou suporte clínico individual.

5. Uso permitido do conteúdo

Você pode acessar, ler e utilizar os conteúdos do site para fins pessoais, informativos e de uso individual compatível com a proposta do ecossistema.

6. Uso não permitido do conteúdo

Sem autorização expressa, não é permitido copiar integralmente conteúdos para redistribuição pública, revender materiais, transformar materiais em produto próprio, distribuir conteúdos pagos ou restritos, usar o site de forma fraudulenta ou interferir na integridade da operação.

7. Propriedade intelectual

Os textos, materiais, estrutura do ecossistema, identidade verbal, identidade visual, ativos editoriais, PDFs, fluxos, produtos e demais conteúdos relacionados ao site são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

8. Sobre os materiais, conteúdos e produtos

O site pode oferecer materiais gratuitos, páginas editoriais, produtos recorrentes, aplicação para camadas premium, informações sobre atendimento clínico, páginas de onboarding e páginas legais.

Cada página cumpre uma função específica dentro da arquitetura do ecossistema.

9. Sobre a Comunidade e a Mentoria

A Comunidade é uma estrutura recorrente de método, continuidade e sustentação. A Mentoria é uma camada premium de aprofundamento, aplicação e filtro.

Nenhuma dessas frentes substitui atendimento clínico individual.

10. Sobre aplicações, formulários e decisões de entrada

O envio de formulários, aplicações ou manifestações de interesse não garante aprovação, entrada automática, compra concluída, disponibilidade imediata ou adequação automática à camada pretendida.

11. Sobre checkouts, pagamentos e acesso

Produtos pagos do ecossistema podem utilizar plataformas de terceiros para checkout, cobrança, assinatura, gestão de acesso e processamento de pagamento.

Regras específicas podem variar conforme o produto e a plataforma utilizada.

12. Conteúdo informativo e ausência de promessa de resultado

O conteúdo do site tem natureza informativa, educativa, editorial, estratégica ou comunitária, conforme o caso.

Não há promessa de cura, diagnóstico automático, reorganização total da vida em curto prazo, resultado clínico garantido ou transformação uniforme.

13. Limitação de responsabilidade

O site não garante disponibilidade contínua e ininterrupta e podem ocorrer falhas técnicas, instabilidades, indisponibilidades temporárias ou atualizações.

O uso do site e de seus conteúdos é de responsabilidade do usuário, dentro das finalidades e limites apresentados.

14. Plataformas e links de terceiros

O ecossistema pode utilizar plataformas e serviços de terceiros, incluindo pagamento, automação, comunidade, conteúdo, embeds, analytics, formulários e comunicação.

15. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionados ao uso do site e de seus fluxos é regulado pela Política de Privacidade vigente.

16. Suspensão, restrição e atualização

O site, suas páginas, fluxos, produtos, condições e conteúdos podem ser alterados, suspensos, reorganizados, atualizados ou descontinuados a qualquer momento por razões técnicas, operacionais, editoriais, legais ou estratégicas.

17. Atualizações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, técnicas, comerciais, estratégicas ou estruturais do ecossistema.

18. Contato institucional

Para dúvidas institucionais relacionadas a estes Termos de Uso, utilize o canal oficial: [email protected].